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TERMOS E CONDIÇÕES
DE SERVIÇO

QUEM SOMOS?
A Educabiz é uma plataforma de gestão direcionada para creches, jardins de infância, ATL, centros de explicações, transportes escolares ou outras empresas que lidam diariamente com serviços de subscrição mensal dirigidos a crianças.

A plataforma é desenvolvida pela Simplio, Lda. (NIF: 513 012 826), empresa portuguesa, especializada na conceção e desenvolvimento de aplicações web, com o focus na usabilidade e simplicidade das suas soluções. A Educabiz é um software certificado pela Autoridade Tributária (2043/AT) e todos os dados estão guardados unicamente em servidores na União Europeia respeitando a legislação em vigor.
Se tem alguma sugestão, comentário ou dúvida contacte-nos: info@educabiz.com.
Para qualquer questão relacionada com os seus dados de acesso deve contactar em primeiro lugar a instituição que lhe deu acesso à Educabiz.
SEDE:
Simplio Lda.
Rua João das Regras 284 3º sala 303, 4000-291 Porto


TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Os Termos e Condições de Serviço da Educabiz estipulam os termos em que é prestado o serviço e definem as regras de utilização dos indivíduos (diretores, pessoal docente, não docente, Encarregados de Educação ou outros com acesso ao serviço), doravante designados por Utilizadores, ou Entidades, doravante designadas por Instituições, que pretendam beneficiar do mesmo.
A prestação do serviço encontra-se dependente da total aceitação destas condições, pelo que qualquer Utilizador ou Instituição que não esteja de acordo, ou que se não comprometa a utilizar o Educabiz de acordo com as respetivas regras, não poderá utilizar o serviço.


CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO:
O acesso à plataforma Educabiz é disponibilizado a um elemento da direção de cada instituição aderente. Cabe à direção criar, distribuir e verificar os acessos de cada utilizador e garantir que a recolha e registo de dados na plataforma é do conhecimento e tem a aprovação de todos os envolvidos. O serviço não poderá ser utilizado por menores de idade.
O acesso ao serviço é permitido a todos os Utilizadores/Instituições que cumpram as condições constantes nos presentes Termos e Condições de Serviço, independentemente da sua capacidade jurídica.
Os dados de acesso ao Educabiz são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular dos mesmos o único responsável pelas ações efetuadas com o seu registo.
O Utilizador/Instituição utilizador da Educabiz pode ser impedido de fazer login e de utilizar o serviço, quando houver violação de alguma das regras constantes dos presentes Termos e Condições de Serviço.
O Educabiz não se responsabiliza pelo comportamento dos seus Utilizadores/Instituições.


FORMAS DE SUBSCRIÇÃO
Para utilizar o serviço a Instituição deverá subscrever o pacote que melhor satisfará as suas necessidades de acordo com as suas características e espaço temporal em que o serviço será contratado.
A instituição poderá efetuar um upgrade ou downgrade do seu pacote, tendo em conta as premissas temporais previamente estabelecidas;
Após a seleção do pacote a Instituição deverá efetuar o pagamento do mesmo para que o mesmo possa ficar ativo;
A ativação de um pacote pressupõe o tipo de fidelização descrito, normalmente de um ano, não obstante qualquer campanha ou promoção em vigor;


RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR/INSTITUIÇÃO
A Instituição obriga-se a:
a) Pedir autorização expressa aos utilizadores criados para processar os dados (dados pessoais como nome, morada, contactos, filiação, etc…) na plataforma Educabiz.
b) Informar sobre o tipo de utilização que faz dos dados recolhidos e prazos legais em que os irá manter.
c) Informar sobre os processos de acesso à informação.
d) Manter confidenciais os dados de acesso à Educabiz e usar unicamente os dados de acesso de que for titular.
e) Pagar nos prazos estabelecidos os valores contratualizados aquando da subscrição do serviço.
Os utilizadores obrigam-se a:
a) Fornecer e manter dados pessoais (e/ou, se aplicável, da pessoa colectiva) verídicos, completos e actualizados;
b) Manter confidenciais os dados de acesso à Educabiz e usar unicamente os dados de acesso de que for titular, assumindo assim a plena responsabilidade pelas ações efetuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização expressa;
c) Adotar unicamente comportamentos que não infringem a ordem jurídica vigente ou que não lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
d) Não usar qualquer processo automático ou serviço (como BOT, spider, caching periódico de informação ou "meta-pesquisas") para acesso e/ou uso do Serviço.
e) Não danificar, indisponibilizar, sobrecarregar ou diminuir capacidades do Serviço (ou das redes ligadas ao Serviço) ou interferir, por qualquer forma, com o uso e bom funcionamento do Serviço. É ainda expressamente proibida a reprodução ou cópia, temporária ou permanente, por qualquer processo ou forma, a transformação no todo ou em parte, a descompilação ou qualquer forma de engenharia reversa.


RESPONSABILIDADES EDUCABIZ
A Educabiz compromete-se:
a) Desenvolver os seus melhores esforços para operar o site corretamente e sem falhas, no entanto reserva-se o direito de suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas ou outras causas para além do seu controlo.
b) Informar nos prazos legais estabelecidos de qualquer fuga ou acesso indevido à informação.
c) Não processar, vender ou aceder à informação guardada pela instituição.
d) Manter a plataforma atualizada e de acordo com as normas legais em vigor.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Educabiz, compromete-se a respeitar a privacidade dos seus Utilizadores/Instituições, garantindo o sigilo e proteção dos dados por estes registados.
Aos Utilizadores/Instituições são asseguradas condições de segurança e de privacidade na utilização do serviço, sendo os dados recolhidos tratados de forma lícita e leal e sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço.
O Utilizador/Instituição terá plena liberdade para, de forma gratuita, aceder aos seus dados, para os retificar e para os eliminar.
O Educabiz assegura a existência e operacionalidade de mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição de dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.
O Educabiz poderá fornecer os dados pessoais associados aos registos às entidades com competência legalmente estabelecida, sempre que os mesmos forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre atividades ilícitas, fraudulentas e/ou de infração aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.


RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A sessão do Utilizador na Educabiz, poderá ser gravada, de modo a ser analisada, de forma agregada e anónima, para fins de interpretação dos padrões de utilização do site e com vista ao melhoramento contínuo dos níveis de serviço e da satisfação do Utilizador. Para este fim são utilizados os serviço da Google Analytics ou outros com o mesmo intuito. Estes dados são guardados de forma anónima pelo prazo máximo de 26 meses.
São utilizados para este fim cookies de navegação.


ALTERAÇÕES FUTURAS AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Eventuais alterações futuras do descrito nos presentes Termos e Condições de Serviço, estarão sempre disponíveis neste local. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do endereço - info@educabiz.com.


GARANTIAS
O SERVIÇO EDUCABIZ É PRESTADO "AS IS" (CONFORME SE ENCONTRA) E "AS AVAILABLE" (CONFORME DISPONÍVEL). A SIMPLIO NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIA DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER OUTRO FIM DETERMINADO PARA ALÉM DO PRETENDIDO.


POLÍTICA DE COOKIES
O que são cookies?
Os cookies são ficheiros que têm pequenos fragmentos de informação que é descarregada no seu dispositivo quando visita um website.

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Ajudam o website a memorizar informações sobre a sua visita, como o seu idioma preferido e outras definições. Isto pode facilitar a sua próxima visita e tornar o website mais útil para si. Os cookies desempenham um papel importante. Sem eles, utilizar a Web seria uma experiência muito mais frustrante.

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A utilização de Cookies na internet é usual e não prejudica os computadores dos utilizadores. Os Cookies executam diversas funções, nomeadamente auxiliar os responsáveis do website a perceber o modo como este é utilizado, facilitando a respetiva navegação, guardando as suas preferências e, de modo geral, melhorando a sua experiência de utilização, servindo ainda para garantir que o website lhe mostra conteúdo relevante.